GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO LOCAL AP5

Áreas de Abrangência – AP5:

Regiões Administrativas XVII, XVIII, XIX, XXVI e XXXIII (Zona Oeste).

Gerente:

Felipe de Souza Manhães de Azevedo

Endereço:

Rua Gago Coutinho, 52 -5º andar, Laranjeiras.
CEP: 22221-070

Competências:

• Gerenciar e elaborar levantamentos, análises e propostas que subsidiem o desenvolvimento e a
  implementação de instrumentos de gestão do Uso e Ocupação do Solo, em sua área de
  abrangência;
• desenvolver estudos sistemáticos relativos à dinâmica urbanística local;
• articular soluções de problemas urbanísticos junto a entidades públicas e privadas afins e
  população em geral em sua área de abrangência;
• monitorar pela aplicação da legislação urbanística municipal em sua área de abrangência;
• desenvolver estudos de legislação urbanística de abrangência local;
• propor a reformulação da legislação urbanística municipal, quando identificada a necessidade;
• propor, revisar e acompanhar a implantação de projetos públicos de alinhamento e urbanização,
  legislação urbanística, demais normas e instrumentos reguladores do uso e ocupação do espaço
  público e privado de caráter local;
• analisar Projetos de Lei e Decretos relativos à sua área de abrangência;
• analisar e elaborar pareceres relacionados a questões urbanísticas, de licenciamento de obras e
  de parcelamento do solo de maior complexidade;
• elaborar relatórios gerenciais.