A Coordenadoria de Macroplanejamento Urbano (CMU) tem como principal atribuição o gerenciamento da formulação, implementação, monitoramento e revisão da Política Urbana do Município do Rio de Janeiro, tendo como principal instrumento de trabalho o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável.
Importante:
Para informações ou dúvidas sobre os dados contidos nesta página entre em contato pelo email: planodiretor.smpu@gmail.com.
Para outras informações e solicitações buscar no portal da Prefeitura ou no atendimento 1746.
Coordenador:
Valeria Magiano Hazan
Competências (Decreto N° 49819 de 24/11/2021):
- Coordenar a contínua formulação da Política Urbana através da regulamentação, detalhamento,
revisão, atualização e monitoramento das diretrizes, programas, normas e instrumentos do Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável; - coordenar as reuniões, operacionalizar a articulação intersetorial e dar suporte técnico administrativo ao Comitê Técnico Permanente de Acompanhamento do Plano Diretor;
- articular a interface com os demais órgãos municipais para a integração de planos, programas e
ações previstas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável; - coordenar e elaborar estudos para regulamentações previstas no Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano Sustentável articulados aos demais planos municipais; - elaborar:
· documentos de divulgação do conteúdo do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
Sustentável;
· estudos e propostas para simplificação e atualização da legislação urbanística municipal; - planejar e manter atualizada a plataforma planodiretor.rio, dando transparência e provendo
serviços para compreensão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável; - fornecer subsídios:
· que auxiliem a Subsecretaria de Planejamento Urbano na análise de Projetos de Lei e Decretos;
· para contratação de pesquisas e convênios relativos a estudos de planejamento urbano de
interesse da Subsecretaria de Planejamento Urbano.
Abaixo, seguem os links para acompanhamento dos trabalhos sob a responsabilidade da Gerência.
PLC 44/2021
(link: https://planodiretor-pcrj.hub.arcgis.com/)
Nesta página, estão disponíveis todas as etapas e documentos de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município que foi enviado para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro em 21 de setembro de 2021.
SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA – SIPLAN
(link: https://planodiretor-pcrj.hub.arcgis.com/pages/siplan)
Nesta página, estão as atas das reuniões, relatórios e apresentações dos trabalhos desenvolvidos por este Sistema, composto pelo Comitê Governamental, constituído por titulares de órgãos municipais direta ou indiretamente responsáveis pelo desenvolvimento urbano e ambiental do Município e pelo Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Diretor (CTPD), que congrega técnicos de todas as secretarias municipais envolvidas no planejamento urbano da cidade.
COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR – CTPD
(link: https://planodiretor-pcrj.hub.arcgis.com/pages/ctpd)
O Decreto RIO nº 47472, de 28 de maio de 2020, alterou o Decreto nº 35.652, de 22 de maio de 2012, que criou o Comitê Técnico Permanente de Acompanhamento do Plano Diretor, que é composto por técnicos dos órgãos responsáveis pelas Políticas de Desenvolvimento Urbano e Ambiental. Nesta página, são encontrados os mais diversos trabalhos desenvolvidos no âmbito deste Comitê Técnico.
PLANO DIRETOR 2011
(link: https://planodiretor-pcrj.hub.arcgis.com/pages/plano-diretor-atual)
Nesta página, estão disponíveis diversos arquivos para que você conheça o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro (Lei Complementar 111/2011) e alguns de seus desdobramentos.
