COORDENADORIA DE MACROPLANEJAMENTO URBANO

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A Coordenadoria de Macroplanejamento Urbano (CMU) tem como principal atribuição o gerenciamento  da formulação, implementação, monitoramento e revisão da Política Urbana do Município do Rio de Janeiro, tendo como principal instrumento de trabalho o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável. 

Importante: 

Para informações ou dúvidas sobre os dados contidos nesta página entre em contato pelo email: planodiretor.smpu@gmail.com

Para outras informações e solicitações buscar no portal da Prefeitura ou no atendimento 1746.

 

Coordenador:

Valeria Magiano Hazan

Competências (Decreto N° 49819 de 24/11/2021):

  • Coordenar a contínua formulação da Política Urbana através da regulamentação, detalhamento,
    revisão, atualização e monitoramento das diretrizes, programas, normas e instrumentos do Plano
    Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável;
  • coordenar as reuniões, operacionalizar a articulação intersetorial e dar suporte técnico administrativo ao Comitê Técnico Permanente de Acompanhamento do Plano Diretor;
  • articular a interface com os demais órgãos municipais para a integração de planos, programas e
    ações previstas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável;
  • coordenar e elaborar estudos para regulamentações previstas no Plano Diretor de
    Desenvolvimento Urbano Sustentável articulados aos demais planos municipais;
  • elaborar:
    · documentos de divulgação do conteúdo do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
    Sustentável;
    · estudos e propostas para simplificação e atualização da legislação urbanística municipal;
  • planejar e manter atualizada a plataforma planodiretor.rio, dando transparência e provendo
    serviços para compreensão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável;
  • fornecer subsídios:
    · que auxiliem a Subsecretaria de Planejamento Urbano na análise de Projetos de Lei e Decretos;
    · para contratação de pesquisas e convênios relativos a estudos de planejamento urbano de
    interesse da Subsecretaria de Planejamento Urbano.

 

Abaixo, seguem os links para acompanhamento dos trabalhos sob a responsabilidade da Gerência.

PLC 44/2021

(link: https://planodiretor-pcrj.hub.arcgis.com/)

Nesta página, estão disponíveis todas as etapas e documentos de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município que foi enviado para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro em 21 de setembro de 2021.

SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA – SIPLAN

(link: https://planodiretor-pcrj.hub.arcgis.com/pages/siplan)

Nesta página, estão as atas das reuniões, relatórios e apresentações dos trabalhos desenvolvidos por este Sistema, composto pelo Comitê Governamental, constituído por titulares de órgãos municipais direta ou indiretamente responsáveis pelo desenvolvimento urbano e ambiental do Município e pelo Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Diretor (CTPD), que congrega técnicos de todas as secretarias municipais envolvidas no planejamento urbano da cidade.

COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR – CTPD

(link: https://planodiretor-pcrj.hub.arcgis.com/pages/ctpd)

O Decreto RIO nº 47472, de 28 de maio de 2020, alterou o Decreto nº 35.652, de 22 de maio de 2012, que criou o Comitê Técnico Permanente de Acompanhamento do Plano Diretor, que é composto por técnicos dos órgãos responsáveis pelas Políticas de Desenvolvimento Urbano e Ambiental. Nesta página, são encontrados os mais diversos trabalhos desenvolvidos no âmbito deste Comitê Técnico. 

PLANO DIRETOR 2011

(link: https://planodiretor-pcrj.hub.arcgis.com/pages/plano-diretor-atual)

Nesta página, estão disponíveis diversos arquivos para que você conheça o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro (Lei Complementar 111/2011) e alguns de seus desdobramentos.

A Subsecretaria de Planejamento Urbano, ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, concentra a implementação da normativa urbana visando o melhor desenvolvimento territorial da Cidade do Rio de Janeiro, as ações de planejamento urbano, e a elaboração de projetos de lei e projetos urbanísticos e arquitetônicos que se façam necessários à municipalidade. Além disso, atua no monitoramento e análise de dados estatísticos, geográficos e cartográficos da Cidade do Rio.

  • ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
    Rua Gago Coutinho, 52 – 1º, 5º e 6º andares
    Laranjeiras – Rio de Janeiro/RJ
    CEP: 22221-070

    ATENDIMENTO:

    planejamentourbano.pcrj@gmail.com

    (21) 2976-6594

     

    HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
    9h às 16h

  • DÚVIDAS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU DENÚNCIAS:
    ligue 1746 ou (21) 3460-1746, quando estiver em uma Cidade com o código de área diferente do 21.

    PORTAL:
    www.1746.rio

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