COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL

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A Coordenadoria de Planejamento Territorial (CPT) é o órgão responsável por coordenar e elaborar a revisão de planos de urbanização com proposição de alinhamento e definição de espaços públicos.  Através da Gerência de Planejamento de Alinhamentos (GPA),  gerencia e propõe projetos de parcelamento em áreas públicas municipais, projetos de alinhamento, planos de urbanização, bem como legislação, diretrizes, normas e procedimentos técnicos relacionados. Já a sua Gerência de Logradouros da Cidade (GLC), além de fornecer informações sobre logradouros reconhecidos, gerencia e executa o fluxo dos processos de reconhecimento de logradouros.

Coordenação:

André Luis Gomes Pinto Peixoto

Competências:

  • Coordenar e propor:
    · iniciativas que viabilizem a implementação e a atualização, no âmbito da Secretaria, do Cadastro
    Técnico Multifinalitário do Município do Rio de Janeiro;
    · projetos de alinhamento e planos de urbanização;
    · diretrizes de alinhamento e espaços públicos em projetos de parcelamento do solo;
    · normas e procedimentos técnicos relativos a projetos de alinhamento, urbanização,
    parcelamento do solo e obrigações urbanísticas;
    · reconhecimento e urbanização de logradouros reconhecidos;
    · projetos de desenvolvimento de sistemas de consulta relativos a projetos de alinhamento,
    urbanização, parcelamento do solo;
    · termos de compromisso relativos a obrigações urbanísticas e a doação de áreas públicas
    firmados com o Município do Rio de Janeiro;
    · logradouros reconhecidos do Município do Rio de Janeiro, assim como o histórico da nominação;
  • coordenar:
    · o Sistema de Projetos Aprovados de Alinhamento, Urbanização e Parcelamento do Solo da
    Prefeitura do Rio de Janeiro;
    · sistemas e bases de dados, georreferenciados ou alfanuméricos, de consulta relativos a projetos
    de alinhamento, urbanização, parcelamento do solo; termos de compromisso relativos a obrigações
    urbanísticas e a doação de áreas públicas firmados com o Município do Rio de Janeiro, logradouros
    reconhecidos do Município do Rio de Janeiro, assim como o histórico da nominação;
    · atividades, projetos e iniciativas de seus órgãos subordinados;
  • controlar, de forma compartilhada com a Subsecretaria de Controle e Licenciamento Urbanístico
    (SUBCLU), a averbação de Projetos Aprovados de Loteamento, Desmembramento e
    Remembramento (PAL), junto ao Registro Geral de Imóveis(RGI);
  • assessorar a Subsecretaria em todas as questões relativas à gestão territorial, proposições de
    diretrizes de alinhamentos e definição de espaços públicos no Município do Rio de Janeiro;
  • elaborar relatórios gerenciais.

A Subsecretaria de Planejamento Urbano, ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, concentra a implementação da normativa urbana visando o melhor desenvolvimento territorial da Cidade do Rio de Janeiro, as ações de planejamento urbano, e a elaboração de projetos de lei e projetos urbanísticos e arquitetônicos que se façam necessários à municipalidade. Além disso, atua no monitoramento e análise de dados estatísticos, geográficos e cartográficos da Cidade do Rio.

  • ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
    Rua Gago Coutinho, 52 – 1º, 5º e 6º andares
    Laranjeiras – Rio de Janeiro/RJ
    CEP: 22221-070

    ATENDIMENTO:

    planejamentourbano.pcrj@gmail.com

    (21) 2976-6594

     

    HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
    9h às 16h

  • DÚVIDAS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU DENÚNCIAS:
    ligue 1746 ou (21) 3460-1746, quando estiver em uma Cidade com o código de área diferente do 21.

    PORTAL:
    www.1746.rio

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