Programa Territórios Sociais, que identifica famílias vulneráveis em favelas, é tema de debate do Circuito Urbano

Publicado em 17/10/2022 - 18:14  |  Atualizado em 20/10/2022 - 16:29
Evento realizado pelo Instituto Pereira Passos apresentou metodologia e resultados de programa da Prefeitura em parceria com ONU-Habitat

No dia em que se comemora o Dia Internacional para Erradicação da Pobreza, o Instituto Pereira Passos (IPP), da Prefeitura do Rio, compartilhou os resultados obtidos pelo programa Territórios Sociais, em evento realizado nesta segunda-feira (17), como parte da iniciativa Circuito Urbano, do ONU-Habitat – Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos.

No encontro foram apresentadas as experiências das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Ação Comunitária, no desenvolvimento do programa Territórios Sociais, uma política intersetorial e integrada, implementada em parceria com o ONU-Habitat. O programa visa identificar as famílias mais vulneráveis das áreas com os menores índices sociais da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Coordenadora de Projetos Especiais do IPP, Andréa Pulici, já foram realizadas mais de 138 mil entrevistas. “Das famílias entrevistadas, 40.746 passaram a ser monitoradas pelo programa e 29.937 estão em extrema pobreza, sem inscrição no Cadastro Único”, explica Andréa.

O programa possui três fases de implementação: primeiro são realizadas pesquisas domiciliares para identificação de risco social, com aplicação do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), adaptado do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Uma vez identificadas, as famílias passam pelo atendimento das Secretarias Municipais para inclusão nos serviços oferecidos pelo município. Seis meses após a entrevista, a prefeitura revisita as famílias para monitorar os resultados dos atendimentos.

Além dos atendimentos realizados nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Trabalho e Renda, a Prefeitura tem realizado melhorias habitacionais para essas famílias através do Programa Casa Carioca. “Cerca de mil famílias não tem chuveiro, nem vaso sanitário. Sem contar as famílias que não possuem piso ou esgotamento sanitário. O Complexo da Pedreira é o que tem as piores condições habitacionais”, revela Andréa. Para Adriana Lima, arquiteta, urbanista e assessora da Secretaria Especial de Ação Comunitária, as melhorias habitacionais são fundamentais para o bem estar total. “A vida de uma família não melhora se ela não tiver, pelo menos, uma casa com habitabilidade”, afirma Adriana.

Territórios Sociais já atua em dez complexos de favelas do Rio de Janeiro. Andréa Pulici explica que o programa está em expansão atual para mais de 600 favelas, onde a estimativa é atender 33% da população carioca até 2024. “Serão mais de 486 mil domicílios, atendendo cerca de 1 milhão e meio de pessoas na cidade”, finaliza.

A Subsecretaria de Planejamento Urbano, ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, concentra a implementação da normativa urbana visando o melhor desenvolvimento territorial da Cidade do Rio de Janeiro, as ações de planejamento urbano, e a elaboração de projetos de lei e projetos urbanísticos e arquitetônicos que se façam necessários à municipalidade. Além disso, atua no monitoramento e análise de dados estatísticos, geográficos e cartográficos da Cidade do Rio.

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